GERAL
Ao aceder ou utilizar o website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA, o Cliente reconhece que leu, compreendeu e está de acordo em vincular-se aos presentes Termos de Utilização, bem como em agir em conformidade com as normas legais aplicáveis. Se o Cliente não concordar com os presentes Termos de Utilização, não deverá utilizar este website.

Em qualquer altura e sem aviso prévio, a empresa detentora do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA pode rever os presentes Termos de Utilização e qualquer outra informação constante deste website.

USO DE LICENÇA
O conteúdo deste website, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade da GESBA – Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda., a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional em matéria de proteção da propriedade intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste website de forma alguma, para qualquer finalidade pública ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da GESBA – Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.

No entanto, o utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido neste website desde que o mesmo não seja alterado de forma alguma, seja para uso pessoal e não-comercial, contemplando a indicação da fonte e do titular dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.

As informações e software do website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA estão protegidos por direitos de autor. É concedida ao Cliente uma licença para visualizar, temporária e individualmente, o website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA. A visualização individual e
temporária do website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA é de natureza não comercial (por exemplo, o Cliente não poderá vender o conteúdo ao qual acede neste ou através deste website). É proibida qualquer outra utilização deste website.

A licença para a visualização, temporária e individual, do website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA está sujeita ao cumprimento das seguintes obrigações pelo Cliente:
1. Não modificar, remover ou copiar as informações, materiais e software contido no website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA;
2. Garantia de que a utilização do website é feita apenas para a visualização autorizada do Cliente e garantia de que cumpre a licença;
3. Não realizar qualquer engenharia inversa, descompilar, desmontar, analisar ou aceder ou derivar o código-fonte do software contido no website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA, nos termos da lei;
4. Não sublicenciar, ceder ou transferir a licença de visualização individual e temporária para outro servidor ou website.

Exceto em situações que abrangem o direito de autor descrito anteriormente, a empresa detentora do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA não concede ao Cliente quaisquer outras licenças ou direitos explícitos ou implícitos sobre direitos de propriedade intelectual. O Cliente não pode reproduzir o conteúdo deste website noutro website ou em qualquer outro suporte.

O incumprimento por parte do Cliente destes Termos de Utilização ou de qualquer termos constantes deste website resultará na cessação automática de todos os direitos que lhe tenham sido concedidos, sem aviso prévio, pelo que o Cliente terá de destruir imediatamente todas as cópias de materiais
descarregados que estejam na sua posse ou sob a sua guarda ou controlo.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
Periodicamente, o website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA poderá conter imprecisões técnicas ou erros de tipografia, pelo que a empresa detentora do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA não garante a exatidão de qualquer informação publicada neste website.
Se qualquer termo dos presentes Termos de Utilização for considerado, de qualquer forma, inválido por uma autoridade judicial competente, a validade dos restantes Termos de Utilização permanece inalterada, desde que tal vício não afete materialmente os direitos das partes ao abrigo dos presentes

Termos de Utilização.
INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
A empresa detentora do website do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA, não pretende receber quaisquer informações confidenciais ou que sejam propriedade do Cliente através deste website. O Cliente deverá ter em atenção que quaisquer informações ou materiais enviados para o BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA serão considerados não confidenciais.

As informações de identificação pessoal que o Cliente possa fornecer ao BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA são tratadas em conformidade com a nossa Política de Privacidade. Consulte o separador denominado “Política Geral de Segurança e Privacidade” para obter informações relativas à nossa Política de Privacidade.

RENÚNCIA DA GARANTIA
A utilização deste website é da inteira responsabilidade do Cliente. Todas as informações e software são disponibilizados “no estado em que se encontram” sem quaisquer garantias. A empresa detentora do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA rejeita expressamente e até ao limite máximo permitido por lei, todas as garantias ou declarações, explícitas, implícitas, incluindo, mas não se limitando, às garantias de comercialização, adequação a um determinado fim e não infração de direitos de propriedade intelectual. A empresa detentora do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA não garante, nomeadamente, o funcionamento ininterrupto, atempado, seguro e isento de erros deste website.

O Cliente está ciente e aceita que, se descarregar ou obtiver, de qualquer outra forma, materiais, informações ou software, a partir deste website, o faz a seu critério exclusivo e inteira responsabilidade, sendo o único responsável por quaisquer danos que possam surgir, incluindo a perda de dados ou danos ocorridos no sistema informático.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, em caso algum a empresa detentora do BAM – CENTRO DA BANANA DA MADEIRA será responsável perante qualquer terceiro por quaisquer danos diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes, relacionados com ou decorrentes deste website ou da sua utilização, ou de qualquer website, referenciado ou acedido através deste website (se aplicável).

Esta limitação de responsabilidade aplica-se a todos os fundamentos de ação, quer sejam um contrato, uma garantia, factos ilícitos ou quaisquer outros fundamentos.

LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com a Lei portuguesa. Todos os litígios serão sujeitos à jurisdição exclusiva do tribunal da área de Lisboa, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes
Termos de Utilização.